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aulas mais assistidas:  Mandado de segurança coletivo I Área: Direito Palestrante: Wellington Pacheco Barr Assistido: 13 vezes Comentários: 0 comentários  Ação de Improbidade Administrativa Área: Direito Palestrante: Roberto de Almeida Borg Assistido: 7 vezes Comentários: 0 comentários  Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental Área: Direito Palestrante: Wellington Pacheco Barr Assistido: 6 vezes Comentários: 0 comentários
Direito >> Ações Constitucionais
Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental Autor: Wellington Pacheco Barros Resumo: O tema da aula é Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. A Constituição Federal merece ser respeitada em todos os seus dispositivos, se houver desrespeito... Avaliação: 
Mandado de segurança coletivo I Autor: Wellington Pacheco Barros Resumo: A aula aborda o Mandado de segurança coletivo I, que consiste na grande transformação do Direito Moderno, onde, uma Ação única pode eliminar as várias outras... Avaliação:
Mandado de segurança coletivo II Autor: Wellington Pacheco Barros Resumo: O tema da aula aborda o Mandado de segurança coletivo II, em sua parte processual, regulamentado na Lei n.12.016/2009. Esta aula explica a estrutura do Mandado... Avaliação:
Ação de Improbidade Administrativa Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: Esta aula aborda a Ação de Improbidade Administrativa, tema extremamente relevante que está regulamentado na Lei n. 8.429/92 e no artigo 37º da Constituição Federal, definem princípios... Avaliação:
Ação Direta de inconstitucionalidade Autor: Wellington Pacheco Barros Resumo: O enfoque da aula é a Ação Direta de inconstitucionalidade, um ato normativo, onde, uma lei aprovada torna-se válida. Mas, se esta lei ferir a Constituição Federal, torna-se... Avaliação:
Ação Decalratória de Constitucionalidade Autor: Wellington Pacheco Barros Resumo: A aula aborda a Ação Declaratória de Constitucionalidade. De acordo com o conceito de que a Constituição é a Grande Norma, onde, todas as demais leis devem se basear... Avaliação:
Habeas Data Autor: Elaine Harzheim Macedo Resumo: Esta aula aborda o Habeas Data, trata-se de uma Ação que visa tutelar as novas ações jurídicas vigentes no século XX. Os registros de dados do sujeito de Direito circulam, de forma... Avaliação:
Direitos Difusos e Coletivos Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: O enfoque desta aula aborda os Direitos Difusos e Coletivos que consiste na defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. Esta aula analisa e explica os Interesses Públicos, Interesses... Avaliação:
Ação Popular Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: Esta aula aborda a Ação Popular, instrumento processual que surgiu com a Lei 4.717/65, que tinha por objetivo a defesa dos Patrimônios Públicos. Com a Constituição de 1.988, em seu... Avaliação:
Ação Civil Pública I Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: O tema da aula aborda a Ação Civil Pública I, instrumento processual regulamentado pela Lei 7.347/85 e assegurado na Constituição de 1.988, no artigo 129. Esta lei tem o objetivo... Avaliação:
Ação Civil Pública II Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: Esta aula aborda a Ação Civil Pública II, instrumento processual regulamentado pela Lei 7.347/85 e na Constituição de 1.988, artigo 129. Esta aula explica a quem cabe a legitimação... Avaliação:
Inquérito Civil Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: O enfoque desta aula é Inquérito Civil, que consiste no instrumento para a defesa dos direitos Difusos e Coletivos. Ao longo do período histórico da sociedade brasileira, as leis... Avaliação:
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