Resumo:Nesta videoconferência será possível visualizar, com objetividade, o real significado dos contratos de trabalho. Trabalho é gênero, enquanto emprego é espécie...
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Cumprimento da Sentença
Autor: Web Seminários
Resumo: A presente videoconferência traça um panorama geral acerca do procedimento executivo denominado cumprimento de sentença. Tal instituto foi incorporado ao Código...
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A Constituição e o Processo
Autor: Web Seminários
Resumo: O tema, de grande interesse e importância no meio jurídico, é exposto de forma didática e precisa pelo renomado conferencista. São abordados os instrumentos constitucionais...
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A Crise do Processo: Causas, Consequências e Solução
Autor: Web Seminários
Resumo: O tema desta videoconferência é amplamente debatido nos dias atuais, pois focaliza a questão da demora da solução dos conflitos pelo Poder Judiciário. Inclusive, este é um assunto...
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A Feminização do Trabalho
Autor: Web Seminários
Resumo: A evolução da postura e da situação da mulher diante da realidade da sociedade, que é marcada pelo fator trabalho, é o assunto desta videoconferência. O conferencista...
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Greve do Servidor Público
Autor: Web Seminários
Resumo: O conteúdo debatido permite o entendimento da greve enquanto movimento de reivindicação. Em um sentido amplo, a ideia de greve refere-se a qualquer situação, ao passo...
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O Dogma da Coisa Julgada
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: Esta videoconferência aborda um dos temas mais importantes da atualidade. A coisa julgada é um instituto que se relaciona, sob o ponto de vista constitucional, com a própria...
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O Supremo Tribunal Federal e a Eficácia da Ordem Jurídica (Parte I)
Autor: Web Seminários
Resumo: A atuação do Supremo Tribunal Federal como verdadeiro guardião da Constituição Federal é muito bem delineada pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Promove-se uma verdadeira aula acerca...
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O Supremo Tribunal Federal e a Eficácia da Ordem Jurídica (Parte II)
Autor: Web Seminários
Resumo: A atuação do Supremo Tribunal Federal como verdadeiro guardião da Constituição Federal é muito bem delineada pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Promove-se uma verdadeira aula acerca...
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Teoria Geral dos Recursos
Autor: Web Seminários
Resumo: Recursos são o expediente de que se pode valer a parte, enquanto o processo ainda está em curso, para impugnar decisões jurisdicionais. É tema amplo e complexo, cujos aspectos...