Direito
O regime geral de previdencia social e seus contribuintes
Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna
Resumo: O enfoque desta aula aborda a seguridade social e os contribuintes obrigatórios e facultativos do regime geral de Previdência Social, explicando as características de cada sistema contribuinte.
Seguridade Social - Conceituação e princípios constitucionais
Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna
Resumo: A aula explica o princípio de Seguridade Social e sua atuação nas três esferas distintas: saúde, assistência social e previdência social.
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
Autor: Marcia Carla Pereira Ribeiro
Resumo: Esta aula aborda a noção de Direito nas empresas brasileiras, explicando os principais tópicos que regulamentam as empresas em suas formas legais e administrativa.
Príncipios do Direito do Trabalho
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O enfoque desta aula são os Princípios do Direito do Trabalho, que aborda um dos temas mais importantes da Teoria Geral do Trabalho, matéria essencial usada em vários processos...
Despesas processuais
Autor: José Augusto Rodrigues Pinto
Resumo: O enfoque da aula são as Despesas processuais, abordando os gastos feitos pelas partes no decorrer do processo ou fora dele para a obtenção da satisfação em seus interesses...
História do Direito do Trabalho no Mundo
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: Esta aula aborda a História do Direito do Trabalho no Mundo, faz uma retrospectiva, explicando o processo da evolução do Direito do Trabalho no Mundo segundo a Teoria Geral...
Anulação de ato processual
Autor: José Augusto Rodrigues Pinto
Resumo: Esta aula aborda a Anulação de ato processual, assunto importante no Direito, de extrema relevância social para quando existir defeitos formais ou substanciais. Esta aula...
História do Direito do Trabalho no Brasil
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O enfoque desta aula é a História do Direito do Trabalho no Brasil, abordando o contexto histórico mundial e seus reflexos na história do Brasil. Explicando e salientando que o Brasil...
Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho
Autor: José Augusto Rodrigues Pinto
Resumo: Esta aula aborda as Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho, explicando a origem dos Direitos do Trabalho e sua autonomia. Contextualizando os temas geradores...
Partes e procuradores
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula são as Partes e procuradores, abordando as características que as Partes, em choque, propõem uma Ação Judicial. Esta aula explica os aspectos gerais...
Direito Constitucional do Trabalho I
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: A aula aborda o Direito Constitucional do Trabalho I, salientando as inovações do Direito do Trabalho propostas a partir da Constituição de 1.988, como exemplo é explicado o Salário...
Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: Esta aula aborda os Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I, especificando as fontes do Direito do trabalho, princípios do Direito do Trabalho e análise da sua divisão interna e normas jurídicas. E
|