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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

O regime geral de previdencia social e seus contribuintes

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O enfoque desta aula aborda a seguridade social e os contribuintes obrigatórios e facultativos do regime geral de Previdência Social, explicando as características de cada sistema contribuinte.


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Seguridade Social - Conceituação e princípios constitucionais

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: A aula explica o princípio de Seguridade Social e sua atuação nas três esferas distintas: saúde, assistência social e previdência social.


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O Direito Empresarial no Contexto da Gestão

Autor: Marcia Carla Pereira Ribeiro

Resumo: Esta aula aborda a noção de Direito nas empresas brasileiras, explicando os principais tópicos que regulamentam as empresas em suas formas legais e administrativa.


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Príncipios do Direito do Trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula são os Princípios do Direito do Trabalho, que aborda um dos temas mais importantes da Teoria Geral do Trabalho, matéria essencial usada em vários processos...


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Despesas processuais

Autor: José Augusto Rodrigues Pinto

Resumo: O enfoque da aula são as Despesas processuais, abordando os gastos feitos pelas partes no decorrer do processo ou fora dele para a obtenção da satisfação em seus interesses...


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História do Direito do Trabalho no Mundo

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda a História do Direito do Trabalho no Mundo, faz uma retrospectiva, explicando o processo da evolução do Direito do Trabalho no Mundo segundo a Teoria Geral...


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Anulação de ato processual

Autor: José Augusto Rodrigues Pinto

Resumo: Esta aula aborda a Anulação de ato processual, assunto importante no Direito, de extrema relevância social para quando existir defeitos formais ou substanciais. Esta aula...


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História do Direito do Trabalho no Brasil

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é a História do Direito do Trabalho no Brasil, abordando o contexto histórico mundial e seus reflexos na história do Brasil. Explicando e salientando que o Brasil...


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Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho

Autor: José Augusto Rodrigues Pinto

Resumo: Esta aula aborda as Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho, explicando a origem dos Direitos do Trabalho e sua autonomia. Contextualizando os temas geradores...


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Partes e procuradores

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula são as Partes e procuradores, abordando as características que as Partes, em choque, propõem uma Ação Judicial. Esta aula explica os aspectos gerais...


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Direito Constitucional do Trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda o Direito Constitucional do Trabalho I, salientando as inovações do Direito do Trabalho propostas a partir da Constituição de 1.988, como exemplo é explicado o Salário...


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Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda os Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I, especificando as fontes do Direito do trabalho, princípios do Direito do Trabalho e análise da sua divisão interna e normas jurídicas. E


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