Direito
Direito Constitucional do Trabalho II
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O tema da aula é o Direito Constitucional do Trabalho II, que aborda temas importantes no Direito do Trabalho como Acidentes de Trabalho, Insalubridade, Periculosidade, entre outros...
Representação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda a Representação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros, que consiste em entender estes temas e suas atuações no mundo do trabalho. Esta aula, de forma...
Atos, termos e prazos processuais
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula são Atos, termos e prazos processuais, que aborda o processo jurisdicional, materializado pela prática do conjunto de Atos. Esta aula explica os tipos e características...
Preposto, bem de família e revisão geral
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: O tema da aula aborda o Preposto, bem de família e revisão geral, que consiste em entender a figura do Preposto e o Bem de Família, revisando os Conceitos Básicos do mundo...
Principais inovações da Emenda Constitucional 45/04 (30.12.2004)
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: Esta aula aborda as Principais inovações da Emenda Constitucional 45/04, analisando esta Emenda pode- se conhecer uma serie de regulamentações e reformas jurídicas, conhecimento...
Nacionalização do trabalho
Autor: André Jobim de Azevedo
Resumo: O tema da aula é a Nacionalização do trabalho, trata-se de uma Constituição Histórica do nosso país, protegendo o trabalhador brasileiro frente à ocupação do mundo do trabalho...
Príncipios do Direito Processual do Trabalho
Autor: José Augusto Rodrigues Pinto
Resumo: A aula aborda a Jurisdição e competência trabalhista, explicando qual é o Poder do Estado para determinar o Direito e julgar as ações dentro da Medida da Jurisdição. São noçõ
Controle sobre as Ações Municipais
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: A aula aborda o Controle sobre as Ações Municipais, enfocando os instrumentos que a população possui para fiscalizar e realizar o controle sobre as Ações do Poder Público, esta atuação...
Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: Esta aula aborda a Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social, expondo as formas da apropriação dos Bens Naturais realizado pelos homens. Esta aula...
Representação, estágio e responsabilidade civil
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: A aula aborda a Representação, estágio e responsabilidade civil, esclarecendo os devidos direitos e deveres perante a lei. De forma clara e objetiva, os três tipos de Contrato de Trabalho...
Obras e Serviços Públicos Municipais
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: O enfoque desta aula são as Obras e Serviços Públicos Municipais, esclarecendo quais são os principais serviços públicos municipais, a quem compete sua elaboração e fiscalização...
Bens Municipais
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: Esta aula aborda os Bens Municipais, expondo como os bens públicos municipais, a partir do Código Civil, podem ser utilizados em favor da administração pública. Esta aula explica...
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