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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Posse e Propriedade

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: A aula aborda a Posse e Propriedade, que consiste em entender os dois institutos jurídicos em relação ao direito das coisas. Esta aula explica, a partir do código civil, a posse...


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Organização dos poderes: poder legislativo

Autor: Vera Karam de Chueiri

Resumo: O enfoque desta é a Organização dos poderes: poder legislativo, abordando os aspectos legais que definem o Poder Legislativo, um órgão que reafirma o compromisso republicano...


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Algumas formas de aquisição da propriedade imóvel

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: O tema da aula são Algumas formas de aquisição da propriedade imóvel, que aborda a importância dos gestores de imóveis terem conhecimento das principais características, explicando...


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Direito de vizinhança e condomínio

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: Esta aula aborda o Direito de vizinhança e condomínio, expondo os principais problemas referentes a este direito, com exemplos claros e objetivos, o tema é tratado de acordo...


Avaliação:

Organização dos poderes: poder executivo

Autor: Vera Karam de Chueiri

Resumo: O tema da aula é a Organização dos poderes: poder executivo, abordando o Poder Executivo dentro da organização dos poderes em seu artigo 76; a Constituição Federal define...


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Processo legislativo

Autor: Vera Karam de Chueiri

Resumo: A aula aborda o Processo legislativo, exposto no artigo 59, que diz respeito a uma série de atos para elaboração de espécies, sendo elas: Emendas à Constituição, Leis...


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Direitos reais

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: O enfoque desta aula consiste em entender a classificação dos direitos reais, que representam o Direito do homem pelo uso das coisas, podendo ser Pleno ou Limitado. Nesta aula...


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Contratos

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: A aula consiste em entender os conceitos gerais de Contratos, que, para sua elaboração exigem regras. Os contratos são realizados em ações cotidianas, mas, existem contratos...


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Contratos em espécie I

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: O tema da aula explica os formatos e as principais características das formas específicas de Contrato, destacando: Sinal, Compra e Venda, Permuta e Doação.


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Organização dos poderes: poder judiciário

Autor: Vera Karam de Chueiri

Resumo: Esta aula aborda a Organização dos poderes: poder judiciário, que consiste em explicar a composição do poder judiciário descrito no Artigo 92 da Constituição Federal...


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Contratos em espécie II

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: Esta aula aborda os Contratos em Espécie, explicando as principais características do Contrato de Comodato, Contrato de Empreiteira, Contrato de Locação e Aluguel.


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Direito agrário

Autor: Tiago Machado Burtet

Resumo: O enfoque desta aula é o conhecimento do Direito Agrário, salientando suas caracterizações. Explicando, de forma clara e objetiva as características e funções do: Imóvel...


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