Direito
Do processo administrativo do trabalho
Autor: Edson Ganymedes Costa
Resumo: Esta aula aborda o processo administrativo do trabalho, explicando os seguintes temas: noções gerais di poder da polícia, fiscalização, autuação, auto de infração, defesa, recursos...
Do processo de execução fiscal
Autor: Edson Ganymedes Costa
Resumo: O enfoque da aula é o processo de execução fiscal, explicando os temas: o seu sujeito ativo e passivo, a petição inicial, a citação e garantia do juízo, a defesa, recurso e prova.
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: A aula aborda conceitos e princípios fundamentais dos recursos que existem no direito para sanar o inconformismo das partes, do interesse do Estado de assegurar...
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: O tema da aula é o juízo de mérito de recursos, que representa a analise do juiz se os requisitos da admissibilidade e os recursos estão corretos, de acordo com a lei, somente...
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: Esta aula aborda os efeitos dos recursos cíveis, explicando casa um dos recursos que são cabíveis no direito processual civil e os efeitos de seus recursos.
Novo Regime do Agravo I
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: O enfoque desta aula é a primeira parte do Novo regime agravo, que consiste em atender a origem do agravo que representa os recursos. Esta aula explica as seguintes...
Novo Regime do Agravo II
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: A aula aborda a segunda e última parte do novo regime do agravo, destacando em que hipóteses podem-se utilizar o agravo, de acordo com a lei 11.187/2005. Também...
Apelação I
Autor: Wellington Pacheco Barros
Resumo: O tema da aula consiste em entender o que significa uma apelação, os fundamentos legais para interpô-la e a natureza jurídica da sentença. Tratando-se de um recurso...
Apelação II
Autor: Wellington Pacheco Barros
Resumo: Esta aula aborda a última parte da Apelação, que consiste em um recurso importante, que devolve ao tribunal a oportunidade de conhecer o que a parte não conseguiu...
Embargos de Declaração
Autor: Fabio Milman
Resumo: O enfoque da aula são os embargos de declaração. Quando existe uma obscuridade na decisão do juiz contido no artigo 535 do Código Processual Civil. Explicando...
Embargos Infringentes
Autor: Fabio Milman
Resumo: A aula aborda os Embargos Infringentes, espécie recursal encontra sua aplicação no artigo 530 do CPC Esta aula explica as seguintes características: pressupostos de admissibilidade...
Embargos de Divergência
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: O tema da aula aborda os Embargos de Divergência, que consiste em entender os fundamentos dos recursos especiais e extraordinários. Esta aula explica as seguintes...
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