Direito
Recurso Ordinário Constitucional
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: Esta aula aborda o Recurso Ordinário Constitucional, trata-se de recurso encontrados na constituição federal e que tem características explicadas nesta aula, entre...
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: O enfoque desta aula são os Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext, que consiste em entender porque eles existem no Direito Brasileiro e em que situação...
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: Esta aula aborda o tema do Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp, salientando a importância das diferenças entre o Juízo de Admissibilidade e o Juízo de Mérito...
Prequestionamento no Rext e Resp
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: A aula aborda o Prequestionamento no Rext e Resp, destacando um tema polemico dentro do direito devido às diversas concepções existente para isto. Esta aula explica...
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: O enfoque desta aula é o Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial, explicando o modo de interpretação e “protocolo integrado”, interpelação simultânea, recursos...
Súmulas Vinculantes
Autor: José Miguel Garcia Medina
Resumo: O tema da aula são as Súmulas Vinculantes, que aborda este tema atual e polemico, assim, esta aula explica as seguintes características: Importância da uniformalização...
A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: Esta aula aborda A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial, conceituando a propriedade privada dentro de uma sociedade e dentro dos Direitos Constitucionais.
O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: O enfoque desta aula é O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial, que consiste em entender o conceito e objetivo do Direito Imobiliário e suas normas, que estão...
O Serviço Registral Notarial
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: A aula aborda O Serviço Registral Notarial, explicando que o Estado delega o serviço Registral e Notarial a pessoas privadas, que devem prestar concurso público, onde, este...
Serviços Notariais e Registrais - Parte II
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: O tema da aula aborda as demais características dos serviços Notariais e registrais, explicando os deveres dos notários e registradores previstos na lei 8935/94. Assim, notários...
Sistema registral imobiliário
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: Esta aula aborda o Sistema registral imobiliário, que consiste em explicar como se encontra hoje o sistema registral Imobiliário, que sofreu uma grande evolução explicada a partir...
Princípios do sistema registral imobiliário
Autor: Maria Darlene Braga Araújo
Resumo: O enfoque desta aula são os Princípios do sistema registral imobiliário, abordando os princípios oriundos da administração pública e privada, caráter do sistema registral, como...
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