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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Recurso Ordinário Constitucional

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: Esta aula aborda o Recurso Ordinário Constitucional, trata-se de recurso encontrados na constituição federal e que tem características explicadas nesta aula, entre...


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Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: O enfoque desta aula são os Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext, que consiste em entender porque eles existem no Direito Brasileiro e em que situação...


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Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: Esta aula aborda o tema do Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp, salientando a importância das diferenças entre o Juízo de Admissibilidade e o Juízo de Mérito...


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Prequestionamento no Rext e Resp

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: A aula aborda o Prequestionamento no Rext e Resp, destacando um tema polemico dentro do direito devido às diversas concepções existente para isto. Esta aula explica...


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Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: O enfoque desta aula é o Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial, explicando o modo de interpretação e “protocolo integrado”, interpelação simultânea, recursos...


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Súmulas Vinculantes

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: O tema da aula são as Súmulas Vinculantes, que aborda este tema atual e polemico, assim, esta aula explica as seguintes características: Importância da uniformalização...


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A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: Esta aula aborda A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial, conceituando a propriedade privada dentro de uma sociedade e dentro dos Direitos Constitucionais.


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O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O enfoque desta aula é O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial, que consiste em entender o conceito e objetivo do Direito Imobiliário e suas normas, que estão...


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O Serviço Registral Notarial

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: A aula aborda O Serviço Registral Notarial, explicando que o Estado delega o serviço Registral e Notarial a pessoas privadas, que devem prestar concurso público, onde, este...


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Serviços Notariais e Registrais - Parte II

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O tema da aula aborda as demais características dos serviços Notariais e registrais, explicando os deveres dos notários e registradores previstos na lei 8935/94. Assim, notários...


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Sistema registral imobiliário

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: Esta aula aborda o Sistema registral imobiliário, que consiste em explicar como se encontra hoje o sistema registral Imobiliário, que sofreu uma grande evolução explicada a partir...


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Princípios do sistema registral imobiliário

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O enfoque desta aula são os Princípios do sistema registral imobiliário, abordando os princípios oriundos da administração pública e privada, caráter do sistema registral, como...


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