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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Tramitação do título na serventia de registro de imóveis

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: A aula aborda a Tramitação do título na serventia de registro de imóveis, que explica a tramitação do documento na serventia registral, analisando as características corretas dos títulos...


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Livros da serventia registral imobiliária

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O tema da aula são os Livros da serventia registral imobiliária, que explica todas as informações que poderão ser deles abstraídas para se obter informações necessárias...


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Certidões emitidas pelas serventias registrais

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: Esta aula aborda as Certidões emitidas pelas serventias registrais, explicando as devidas características de todos os documentos emitidos pelas serventias registrais.


Avaliação:

Títulos apresentados ao registro e atos registrais especiais

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O enfoque desta aula são os Títulos apresentados ao registro e atos registrais especiais. Todos os documentos apresentados ao registro imobiliário são tidos como títulos...


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Retificação administrativa de registro

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: A aula aborda a Retificação administrativa de registro, que consiste em entender a lei 10.931/2004, que acelerou as negociações imobiliárias, facilitando a retificação administrativamente.


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Atividade notarial

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O tema da aula é a Atividade notarial, que aborda a pessoa que pode exercer a atividade notarial, explicando as características do serviço notarial e quais são as atividades delegadas...


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Incorporações imobiliárias

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: Esta aula aborda as Incorporações imobiliárias, que tem por finalidade explicar a venda do imóvel na planta, o papel das incorporações dentro do mercado imobiliário.


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Loteamento

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: O enfoque desta aula é o Loteamento, que consiste em entender a importância do loteamento para a vida das cidades. Esta aula explica as principais características do loteamento...


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Alienação fiduciária de bem imóvel

Autor: Maria Darlene Braga Araújo

Resumo: A aula aborda a Alienação fiduciária de bem imóvel, que consiste em entender a garantia patrimonial dentro da lei brasileira. Esta aula explica, de forma clara e objetiva...


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Instrumentalidade do Processo, Efetividade Processual e Acesso à Justiça

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda a Instrumentalidade do Processo, Efetividade Processual e Acesso à Justiça, que analisa os três pontos de fundamental importância para qualquer estudioso no Direito...


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Jurisdição

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula é a Jurisdição, que representa uma modalidade para a composição de conflitos, explicando algumas generalidades, envolvendo a jurisdição.


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Tutela Jurisdicional Objetivada I

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: Esta aula aborda a primeira parte da Tutela Jurisdicional Objetivada, que explica as diversas modalidades de tutela, estudando os quatro grandes gêneros de tutela jurisdicional...


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