Direito
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: O enfoque desta aula são as espécies de Tutelas Cognitivas, representando a classificação trinaria que são: Tutela jurisdicional declaratória, Tutela jurisdicional constitutiva...
Competência
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda o tema competência que explica as formas de jurisdição que podem ser divididas de acordo com a natureza praticada pela atuação do juiz. Esta aula tem a finalidade...
Ação: Elementos e Condições
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula é Elementos e condições da ação, que aborda o processo jurisdicional, onde, a ação corresponde a um direito inerente a cidadania. Esta aula explica o direito...
Ação e suas Condições
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: Esta aula aborda a Ação e suas Condições, que consiste em entender a ação dentro do poder Constitucional, também, é explicado as seguintes condições: Legitimidade...
Defesa e Exceção
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula é a Defesa e Exceção, que aborda a bilitaridade, onde, de um lado está a parte autora e do outro a parte do réu. Analisando as seguintes...
Processo
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda o Processo, que consiste em analisar as ferramentas deste veículo que é o processo. Onde, o Estado exerce a tutela jurisdicional e o cidadão...
Atos, Termos e Prazos Processuais
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula são os Atos, Termos e Prazos Processuais, que aborda os procedimentos para a realização do processo jurisdicional, devendo haver como consequência a relaç&
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: Esta aula aborda os Vícios e Nulidades do Ato Processual, analisando as características da fatalidade e falhas humanas e sua repercurção: Requisitos da validade...
Introdução à Tutela de Urgência
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula é a Introdução à Tutela de Urgência, que analisa um tema muito importante, gerado a partir do processo jurisdicional, que muitas vezes, apresenta...
Tutela cautelar
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda a Tutela cautelar, que consiste em analisar os institutos, fundamentos, finalidade, características, oportunidades e pressupostos básicos da tutela cautelar e sua importância.
Processo cautelar
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula é o Processo cautelar, que aborda o processo jurisdicional como um complexo de atos, que enfrentam uma série de obstáculos do seu início a sua concretização...
Antecipação da Tutela:generalidades
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: Esta aula aborda a Antecipação da Tutela, em sua parte de generalidades, explicando as seguintes características: Tempo para o Processo, Nomenclatura, Elementos...
|