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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Tutela Jurisdicional Objetivada II

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: O enfoque desta aula são as espécies de Tutelas Cognitivas, representando a classificação trinaria que são: Tutela jurisdicional declaratória, Tutela jurisdicional constitutiva...


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Competência

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda o tema competência que explica as formas de jurisdição que podem ser divididas de acordo com a natureza praticada pela atuação do juiz. Esta aula tem a finalidade...


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Ação: Elementos e Condições

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula é Elementos e condições da ação, que aborda o processo jurisdicional, onde, a ação corresponde a um direito inerente a cidadania. Esta aula explica o direito...


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Ação e suas Condições

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: Esta aula aborda a Ação e suas Condições, que consiste em entender a ação dentro do poder Constitucional, também, é explicado as seguintes condições: Legitimidade...


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Defesa e Exceção

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula é a Defesa e Exceção, que aborda a bilitaridade, onde, de um lado está a parte autora e do outro a parte do réu. Analisando as seguintes...


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Processo

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda o Processo, que consiste em analisar as ferramentas deste veículo que é o processo. Onde, o Estado exerce a tutela jurisdicional e o cidadão...


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Atos, Termos e Prazos Processuais

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula são os Atos, Termos e Prazos Processuais, que aborda os procedimentos para a realização do processo jurisdicional, devendo haver como consequência a relaç&


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Vícios e Nulidades do Ato Processual

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: Esta aula aborda os Vícios e Nulidades do Ato Processual, analisando as características da fatalidade e falhas humanas e sua repercurção: Requisitos da validade...


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Introdução à Tutela de Urgência

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula é a Introdução à Tutela de Urgência, que analisa um tema muito importante, gerado a partir do processo jurisdicional, que muitas vezes, apresenta...


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Tutela cautelar

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda a Tutela cautelar, que consiste em analisar os institutos, fundamentos, finalidade, características, oportunidades e pressupostos básicos da tutela cautelar e sua importância.


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Processo cautelar

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula é o Processo cautelar, que aborda o processo jurisdicional como um complexo de atos, que enfrentam uma série de obstáculos do seu início a sua concretização...


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Antecipação da Tutela:generalidades

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: Esta aula aborda a Antecipação da Tutela, em sua parte de generalidades, explicando as seguintes características: Tempo para o Processo, Nomenclatura, Elementos...


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