Direito
Antecipação da Tutela:espécies e requisitos
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula é a Antecipação de Tutela – Espécie e Requisitos, abordando características importantes do tema que são: Classificação das Medidas Antecipatórias, Modalidades..
Antecipação de Tutela: Efetivação e Peculiaridades
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula aborda a Efetivação e Peculiaridade na Antecipação da tutela, que tem por objetivo assegurar o processo e garantir a tutela, para isto esta aula analisa as seguintes...
Tutela cautelar x tuleta antecipada
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: A aula aborda a Tutela cautelar x Tutela antecipada, que analisa um dos temas mais polêmicos, pois se trata das providências jurisdicionais distintas, que podem ser consideradas...
Poder geral de cautela e poder cautelar generico do juiz
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: O tema da aula é o Poder geral de cautela e poder cautelar genérico do juiz, que aborda o tema explicando as seguintes características: Previsão legal, Direito acautelado, Juízo...
Provimentos antecipatórios em especie
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: Esta aula aborda os Provimentos antecipatórios em espécie, explicando os provimentos que anteriormente foram conhecidos como liminares, sendo as principais características...
Competencia no Processo Cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O enfoque desta aula é a Competência no Processo Cautelar, que aborda a características do processo cautelar no direito brasileiro. Esta aula analisa as medidas cautelares...
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: A aula aborda a Cessação, modificação e revogação da medida cautelar, que consiste em analisar o perfil das medidas cautelares, explicando as seguintes...
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O tema da aula é a Sentença e coisa julgada no processo cautelar, abordando a sentença e a coisa julgada como elemento da tutela jurisdicional dos direitos e em seguida...
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: Esta aula aborda a Responsabilidade Objetiva nas Tutelas de Urgência, que consiste em analisar as seguintes características do tema: Aspectos gerais, Tutela de urgência, Medida...
Ações cautelares específicas I
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O enfoque desta aula são as Ações Cautelares Específicas, parte I, abordando a dimensão do modelo do Direito brasileiro, em relação às ações cautelares. Esta aula explica...
Ações cautelares específicas II
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: A aula aborda a segunda parte das Ações Cautelares Específicas, explicando com exemplos, claros e objetivos, as características do tema: Busca e apreensão, Exibição, Produção...
Ações cautelares específicas III
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O enfoque desta aula é a terceira e última parte das Ações Cautelares Específicas, que aborda especificamente as seguintes características do tema Ações Cautelares: Arrolamento...
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