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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Tutela inibitória e tutela específica

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda a Tutela inibitória e tutela específica, destacando o significado da tutela jurisdicional, explicando as seguintes características: Tutela jurisdicional cognitiva, Disciplina legal...


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Liminares contra o poder público

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O enfoque desta aula são as Liminares Contra o Poder Público, explicando quando o indivíduo pode utilizar a liminar contra o poder público para isto é analisado: O que é poder...


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Tutela jurisdicional executiva

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda a Tutela Jurisdicional Executiva, que consiste em analisar as ações executivas lato sensus, ações mandamentais e, também, a execução, abordando em que momento...


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Títulos executivos judiciais

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O tema da aula são os Títulos Executivos e Judiciais, que aborda algumas alterações significativas do artigo 584 do Código de processos Civis...


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Títulos executivos extrajudiciais

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: Esta aula aborda os Títulos Executivos Extrajudiciais, que estão previstos no artigo 585. Esta aula tem por objetivo estudar a natureza do título executivo, os requisitos do título...


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Execução para pagamento de quantia certa I

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é a Execução para pagamento da quantia certa, parte I, tema de fundamental importância, tendo em vista a mudança da lei 11.382/2006 que provocou...


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Execução para pagamento de quantia certa II

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda a segunda parte da Execução para pagamento da quantia certa, sendo que o enfoque é a Penhora de Bens, que tiveram várias alterações introduzidas...


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Execução para pagamento de quantia certa III

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O tema desta aula é a Execução para Pagamento da quantia Certa, parte III, que aborda os temas Fraudes execução e Fraude contra credores, analisando os seguintes...


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Execução para pagamento de quantia certa IV

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: Esta aula aborda a quarta parte da Execução para Pagamento da quantia Certa, que consiste em estudar duas grandes temáticas, a Alienação privada e a Alienação de bens, explicando...


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Execução para pagamento de quantia certa V

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é a quinta e última parte da Execução para Pagamento da quantia Certa, que aborda mais precisamente tópicos da execução, analisando os seguintes...


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Defesa na execução - noções gerais

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: A aula aborda as Noções Gerais sobre a Defesa na Execução, que consiste em entender os aspectos gerais da execução, explicando os seguintes temas: Execuç&a


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Defesa na execução

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: O tema desta aula é a Defesa na execução, que aborda os seguintes temas: Defesa na execução, Defesa incidental, Defesa Endoprocessual, Defesa heterotópica, Responsabilidade...


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