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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Defesa incidental - embargos

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: Esta aula aborda os Embargos sobre a defesa incidental, que consiste em estudar as mudanças, a partir das alterações das Leis 11.282 e 11.382, analisando os seguintes...


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Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: O enfoque desta aula é a Defesa endoprocessual, com ênfase na exceção de pré- executividade. Esta matéria ganhou relevância recentemente, logo, não ex


Avaliação:

Defesa endoprocessual - impugnação

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: A aula aborda a Defesa endoprocessual, com ênfase na impugnação, estudada a partir da lei 11.238/2005. São analisados os ajustes para esta reforma, sendo...


Avaliação:

Defesa heterotópica

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: O enfoque da aula é a Defesa heterotópica, que representa a última fase da defesa. São analisadas as seguintes características: Opção terminológica, Fundamentos...


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Liquidação I

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: A aula aborda a primeira parte da Liquidação. A analise inicia-se na espécie de Liquidação, dentro do ordamento jurídico brasileiro diante a lei 11.232/2005. Muitas modificações...


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Liquidação II

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da Liquidação, que inicia a analise do tema com o título executivo por excelência: A sentença civil que disciplinou a existência...


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Cumprimento da sentença I

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda a primeira parte do Cumprimento da sentença, que consiste em estudar um tema importante, analisando as alterações ocorridas a partir da lei 11.232/2005. São analisados...


Avaliação:

Cumprimento da sentença II

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é o Cumprimento da sentença, parte II, abordando os seguintes tópicos: Alteração da natureza e execução, Responsabilidade objetiva do exequente, Reparação...


Avaliação:

Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda o tema que consiste em analisar a competência e a constituição de capital e os procedimentos da execução contra a fazenda pública, esclarecendo o tema...


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Execução fiscal

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O tema da aula é a Execução fiscal, que aborda o regime específico previsto na lei 6.830/80. Esta aula explica os procedimentos da execução fiscal, destacando as seguintes...


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Execução para entrega de coisa certa ou incerta

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: Esta aula aborda o tema que consiste em entender os procedimentos que sofreram modificações em suas leis, destacando as seguintes temáticas: Ação autônoma da execução...


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Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é a Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. No primeiro momento é analisada a tutela específica para cumprimento de obrigação...


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