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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Remuneração, salários e trabalho noturno

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O enfoque desta aula é Remuneração, salários e trabalho noturno. As empresas devem conhecer o que prescreve a Legislação sobre as questões salariais. Esta aula, de forma clara...


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Duração do trabalho

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: Esta aula aborda a Duração do Trabalho, destacando a importância que a empresa deve ter sobre a Jornada Laboral. Explicando as características referentes à empresa e ao trabalhador...


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Terminação unilateral do contrato de emprego estável

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula é Terminação unilateral do contrato de emprego estável, que analisa o conjunto de medidas jurídicas envolventes no encerramento do contrato de emprego para que a prática...


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Contratos especiais de trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda os Contratos especiais de trabalho, onde, explicam-se os princípios para chegar aos Contratos Especiais de Trabalho que representam os contratos com peculiaridades...


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Contratos: cláusulas dúvidosas nos contratos de adesão

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: O enfoque da aula são Contratos: cláusulas duvidosas nos contratos de adesão, onde, aborda as formas específicas de um Contrato, matéria tratada no Artigo 423 do Código Civil. Também...


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Contratos afins: empreitada, mandato e sociedade

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: O enfoque desta aula são Contratos afins: empreitada, mandato e sociedade, que aborda o conteúdo dos três tipos de contratos, esclarecendo os direitos e deveres das partes envolvidas.


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Contratos afins: prestação de serviços e parceria

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: A aula aborda os Contratos afins: prestação de serviços e parceria, que consiste em entender a questão das afinidades e o mundo do trabalho. Explicando num processo histórico...


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Flexibilização, terceirização e cooperativas

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é Flexibilização, terceirização e cooperativas, abordando as conseqüências jurídicas de acordo com a evolução social, sendo explicado a característica do p


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Obrigações e contratos

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: Esta aula aborda as Obrigações e contratos, onde, é feito uma explanação das Obrigações Gerais descritas no Código Civil. O tema é analisado de forma clara e objetiva.


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Ações acidentárias

Autor: José Affonso Dallegrave Neto

Resumo: A aula aborda as Ações acidentárias, expondo os elementos da Responsabilidade Civil e, com exemplos claros e objetivos, as Ações Acidentárias são explicadas em seus fundamentos legais.


Avaliação:

Questões controvertidas e atuais da responsabilidade civil

Autor: José Affonso Dallegrave Neto

Resumo: O enfoque da aula são as Questões controvertidas e atuais da responsabilidade civil, que abordam dentro de uma relação jurídica complexa e dinâmica os elementos: Contrato...


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Parte geral: pessoas e fatos jurídicos

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: A aula aborda Parte geral: pessoas e fatos jurídicos, baseado no Código Civil o Direito Individual do Trabalho e suas repercussões mais constantes no mundo do trabalho são explicadas...


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