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Direito >> Tutela Diferenciada
Introdução à Tutela de Urgência
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Resumo: O enfoque desta aula é a Introdução à Tutela de Urgência, que analisa um tema muito importante, gerado a partir do processo jurisdicional, que muitas vezes, apresenta...
Tutela cautelar
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda a Tutela cautelar, que consiste em analisar os institutos, fundamentos, finalidade, características, oportunidades e pressupostos básicos da tutela cautelar e sua importância.
Processo cautelar
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula é o Processo cautelar, que aborda o processo jurisdicional como um complexo de atos, que enfrentam uma série de obstáculos do seu início a sua concretização...
Antecipação da Tutela:generalidades
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: Esta aula aborda a Antecipação da Tutela, em sua parte de generalidades, explicando as seguintes características: Tempo para o Processo, Nomenclatura, Elementos...
Antecipação da Tutela:espécies e requisitos
Autor: Sergio Torres Teixeira
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Antecipação de Tutela: Efetivação e Peculiaridades
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O tema da aula aborda a Efetivação e Peculiaridade na Antecipação da tutela, que tem por objetivo assegurar o processo e garantir a tutela, para isto esta aula analisa as seguintes...
Tutela cautelar x tuleta antecipada
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: A aula aborda a Tutela cautelar x Tutela antecipada, que analisa um dos temas mais polêmicos, pois se trata das providências jurisdicionais distintas, que podem ser consideradas...
Poder geral de cautela e poder cautelar generico do juiz
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: O tema da aula é o Poder geral de cautela e poder cautelar genérico do juiz, que aborda o tema explicando as seguintes características: Previsão legal, Direito acautelado, Juízo...
Provimentos antecipatórios em especie
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Resumo: Esta aula aborda os Provimentos antecipatórios em espécie, explicando os provimentos que anteriormente foram conhecidos como liminares, sendo as principais características...
Competencia no Processo Cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O enfoque desta aula é a Competência no Processo Cautelar, que aborda a características do processo cautelar no direito brasileiro. Esta aula analisa as medidas cautelares...
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: A aula aborda a Cessação, modificação e revogação da medida cautelar, que consiste em analisar o perfil das medidas cautelares, explicando as seguintes...
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Autor: Delosmar Domingos de Mendonça Jr
Resumo: O tema da aula é a Sentença e coisa julgada no processo cautelar, abordando a sentença e a coisa julgada como elemento da tutela jurisdicional dos direitos e em seguida...
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