Direito >> Tutela Executiva
Defesa endoprocessual - impugnação
Autor: Sandro Gilbert Martins
Resumo: A aula aborda a Defesa endoprocessual, com ênfase na impugnação, estudada a partir da lei 11.238/2005. São analisados os ajustes para esta reforma, sendo...
Defesa heterotópica
Autor: Sandro Gilbert Martins
Resumo: O enfoque da aula é a Defesa heterotópica, que representa a última fase da defesa. São analisadas as seguintes características: Opção terminológica, Fundamentos...
Liquidação I
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: A aula aborda a primeira parte da Liquidação. A analise inicia-se na espécie de Liquidação, dentro do ordamento jurídico brasileiro diante a lei 11.232/2005. Muitas modificações...
Liquidação II
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da Liquidação, que inicia a analise do tema com o título executivo por excelência: A sentença civil que disciplinou a existência...
Cumprimento da sentença I
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: A aula aborda a primeira parte do Cumprimento da sentença, que consiste em estudar um tema importante, analisando as alterações ocorridas a partir da lei 11.232/2005. São analisados...
Cumprimento da sentença II
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: O enfoque desta aula é o Cumprimento da sentença, parte II, abordando os seguintes tópicos: Alteração da natureza e execução, Responsabilidade objetiva do exequente, Reparação...
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: A aula aborda o tema que consiste em analisar a competência e a constituição de capital e os procedimentos da execução contra a fazenda pública, esclarecendo o tema...
Execução fiscal
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: O tema da aula é a Execução fiscal, que aborda o regime específico previsto na lei 6.830/80. Esta aula explica os procedimentos da execução fiscal, destacando as seguintes...
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: Esta aula aborda o tema que consiste em entender os procedimentos que sofreram modificações em suas leis, destacando as seguintes temáticas: Ação autônoma da execução...
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Autor: Jaqueline Mielke Silva
Resumo: O enfoque desta aula é a Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. No primeiro momento é analisada a tutela específica para cumprimento de obrigação...
Execução de alimentos
Autor: Cristiano Chaves de Farias
Resumo: A aula aborda a Execução de alimentos, analisando as seguintes características: Execução por quantia certa com procedimento especial, Diferentes meios de efetivação...
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