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 Categoria: Direito > Subcategoria: Tutela Executiva
 

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Direito >> Tutela Executiva

 

Defesa endoprocessual - impugnação

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: A aula aborda a Defesa endoprocessual, com ênfase na impugnação, estudada a partir da lei 11.238/2005. São analisados os ajustes para esta reforma, sendo...


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Defesa heterotópica

Autor: Sandro Gilbert Martins

Resumo: O enfoque da aula é a Defesa heterotópica, que representa a última fase da defesa. São analisadas as seguintes características: Opção terminológica, Fundamentos...


Avaliação:

Liquidação I

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: A aula aborda a primeira parte da Liquidação. A analise inicia-se na espécie de Liquidação, dentro do ordamento jurídico brasileiro diante a lei 11.232/2005. Muitas modificações...


Avaliação:

Liquidação II

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da Liquidação, que inicia a analise do tema com o título executivo por excelência: A sentença civil que disciplinou a existência...


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Cumprimento da sentença I

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda a primeira parte do Cumprimento da sentença, que consiste em estudar um tema importante, analisando as alterações ocorridas a partir da lei 11.232/2005. São analisados...


Avaliação:

Cumprimento da sentença II

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é o Cumprimento da sentença, parte II, abordando os seguintes tópicos: Alteração da natureza e execução, Responsabilidade objetiva do exequente, Reparação...


Avaliação:

Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: A aula aborda o tema que consiste em analisar a competência e a constituição de capital e os procedimentos da execução contra a fazenda pública, esclarecendo o tema...


Avaliação:

Execução fiscal

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O tema da aula é a Execução fiscal, que aborda o regime específico previsto na lei 6.830/80. Esta aula explica os procedimentos da execução fiscal, destacando as seguintes...


Avaliação:

Execução para entrega de coisa certa ou incerta

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: Esta aula aborda o tema que consiste em entender os procedimentos que sofreram modificações em suas leis, destacando as seguintes temáticas: Ação autônoma da execução...


Avaliação:

Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer

Autor: Jaqueline Mielke Silva

Resumo: O enfoque desta aula é a Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. No primeiro momento é analisada a tutela específica para cumprimento de obrigação...


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Execução de alimentos

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: A aula aborda a Execução de alimentos, analisando as seguintes características: Execução por quantia certa com procedimento especial, Diferentes meios de efetivação...


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