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 Categoria: Exame De Ordem > Subcategoria: Direito Constitucional
 

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Divisão espacial do poder - organização do Estado: a Federação

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Otávio Piva

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Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Otávio Piva

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Direitos e garantias fundamentais

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Otávio Piva

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Exame De Ordem >> Direito Constitucional

 

Direitos e garantias fundamentais

Autor: Otávio Piva

Resumo: Esta aula aborda o Direito e Garantias fundamentais, que consiste em analisar o “catálogo de direitos fundamentais”, ou seja, onde estão escritos estes direitos. Na Constituição...


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Nacionalidade

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é a Nacionalidade, que aborda a matéria de Direito Constitucional, agora no artigo 12 que garante a nacionalidade, isto é, “o vínculo jurídico-político que liga...


Avaliação:

Direitos políticos

Autor: Otávio Piva

Resumo: A aula aborda os Direitos Políticos, analisando os artigos 14 ao 17 da Constituição Federal, onde, se aborda o conceito dos direitos e suas principais características, tema importante...


Avaliação:

Divisão espacial do poder - organização do Estado: a Federação

Autor: Otávio Piva

Resumo: O tema da aula é a divisão espacial do poder, conceituando a federação, que traduz a ideia de descentralização política, administrativa e financeira, onde, o poder é dividido em nível...


Avaliação:

A organização dos poderes - poder legislativo da União I

Autor: Otávio Piva

Resumo: Esta aula aborda a organização dos poderes, explicando o poder Legislativo, que se encontra no artigo 44 da Constituição Federal, analisando o exercício do poder legislativo, que cabe...


Avaliação:

A organização dos poderes - poder legislativo da União II

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da organização dos poderes, dando continuidade à explicação do poder legislativo da União, descrevendo as características da Câmera...


Avaliação:

Imunidades parlamentares

Autor: Otávio Piva

Resumo: A aula aborda as Imunidades parlamentares, tema previsto no artigo 53 da Constituição Federal, visando proteger o poder legislativo, dando garantias de participação. Esta aula...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária

Autor: Otávio Piva

Resumo: O tema da aula é o processo legislativo constitucional, que consiste analisar as leis complementares e ordinárias, para que haja eleição destas leis é necessário haver...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional das medidas provisórias

Autor: Otávio Piva

Resumo: Esta aula aborda o Processo legislativo constitucional das medidas provisórias, que consiste em analisar a natureza jurídica das medidas provisórias, expondo seus conceitos...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é o Processo legislativo constitucional, que analisa as características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, sendo o primeiro o poder...


Avaliação:

Poder executivo

Autor: Otávio Piva

Resumo: A aula aborda o Poder executivo, que consiste em analisar as particularidades deste poder, que está previsto no artigo 76 da Constituição Federal. Este é um tema importante...


Avaliação:

Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

Autor: Otávio Piva

Resumo: O tema da aula é o Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, iniciando a analise pelo assunto jurisdição constitucional, que representa ser o controle de constitucionalidade...


Avaliação:



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