Componentes da remuneração

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda os Componentes da remuneração, distinguindo os conceitos de remuneração- gênero e salário- espécie, descritos no artigo 457 da CLT. Esta aula explica os tópicos...

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Duração do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O tema da aula é a Duração do trabalho, que consiste em analisar um dos temas mais importantes no mundo do trabalho. A limitação do trabalho sempre foi uma preocupação...

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Aspecto passivo da duração do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda o Aspecto passivo da duração do trabalho, que consiste entender os intervalos legais previstos, a figura do repouso semanal remunerado e as questões pertinentes...

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Alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque esta aula é a Alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho, que consiste em analisar o tema, esclarecendo, primeiramente, os tipos...

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Terminação do contrato de trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda a Terminação do contrato de trabalho, explicando as quatro formas de terminação de contrato de trabalho, sendo elas: Caducidade ou morte natural do contratado, Resilição...

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Terminação do contrato de trabalho II

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O tema da aula é a Terminação do contrato de trabalho, segunda parte, onde, continua a explicação do tema. Esta aula aborda o conceito de Resolução, analisando a forma...

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Terminação do contrato de trabalho III

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda a última parte da Terminação do contrato de trabalho, concluindo o estudo da figura da Resolução, que pode acontecer de diversas formas, sendo a Despedida Indireta...

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Obrigações decorrentes da admissão e cessação do contrato de emprego

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula são as Obrigações decorrentes da admissão e cessação do contrato de emprego, que procura explicar as principais características do tema, salientando todos...

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Evolução da proteção à relação de emprego

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda a Evolução da proteção à relação de emprego, que consiste em analisar as mudanças ocorridas ao longo do tempo e do tema Proteção ao Trabalho. A CLT disciplina...

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Normas especiais de tutela do trabalho e profissões regulamentadas

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula são as Normas especiais de tutela do trabalho e profissões regulamentadas, que consiste em analisar, em princípio o trabalho da mulher e o trabalho...

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Flexibilização, terceirização e cooperativas

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda a flexibilização, terceirização e cooperativas, que analisa a flexibilização, com ênfase na terceirização e cooperativas, pertinente ao Direito Brasileiro. Este processo...

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Direito coletivo do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é o Direito coletivo do trabalho, iniciando o estudo do tema considerando o direito do trabalho como um direito privado e que divide-se em Direito Individual e Direito...

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