Ilicitude

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda a Ilicitude, que consiste em explicar as causas de exclusão das Ilicitudes, abordando estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de um direito, esclarecendo o tema segundo as leis vigentes.

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Direito Penal - noções gerais

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula é o Direito Penal, que aborda as noções gerais do Direito Penal, analisando: Suas origens, o Direito Penal objetivo, o Direito Penal subjetivo, Fontes do Direito Penal (material e formas)...

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Aplicação da Lei Penal

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: A aula aborda a Aplicação da Lei Penal, que consiste em analisar o princípio da legalidade, lei penal do tempo, leis temporárias, leis excepcionais, lei penal no espaço, princípio da territorialidade...

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Tipicidade

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula é a Tipicidade, analisando a conduta ativa e omissiva, resultado, nexo causal, tentativa, consumação, crimes dolosos, enfim, uma série de modalidades relativas à tipicidade.

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Concurso de pessoas

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: A aula aborda o Concurso de pessoas, que consiste em analisar como o legislador brasileiro realiza a norma de extensão. Esta aula analisa os requisitos do concurso eventual de pessoas.

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Culpabilidade

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O tema da aula é a Culpabilidade, que aborda os principais tópicos do tema, salientando sai evolução histórica, suas causas de exclusão e consequências em relação a pena.

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Penas e suas aplicações

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda as Penas e suas aplicações, analisando o conceito e origem da pena, sua evolução, formas de calcular as penas, espécies de penas e demais tópicos para ampliar o conhecimento do tema.

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Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula é Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação, abordando seus conceitos, sistemas, requisitos para sua concessão, condições que deverão ser cumpridas...

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Extinção da punibilidade

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: A aula aborda a Extinção da punibilidade, que consiste em explicar a origem e serventia. Analisando as características descritas no artigo 107 do Código Penal e em outras leis expressas.

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Crimes contra a vida I

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda a primeira parte dos Crimes contra a vida, onde, inicia seu estudo analisando os crimes em espécie, as condutas criminosas e a sanção para quem comete o crime contra as pessoas.

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Crimes contra a vida II

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda a segunda e última parte dos Crimes contra a vida, continuando o estudo, analisando os crimes contra a vida estacando: O suicídio, Infanticídio e Aborto, que estão descritos no Código Penal.

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Lesão corporal

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula é a Lesão corporal, que aborda os tipos de lesão corporal descritos no artigo 129 do Código Penal. Esta aula explica todos os tipos de lesão corporal.

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