Exame De Ordem >> Direito Processual Penal - Parte 1
Linhas introdutórias II
Autor: Nestor Távora
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte das Linhas introdutórias, dando continuidade ao tema, a aula oferece conhecimentos para o estudo aprofundado da disciplina, como o Estudo da analogia e as demais características...
Avaliação:
Linhas introdutórias I
Autor: Nestor Távora
Resumo: Esta aula aborda a primeira parte das Linhas introdutórias, iniciando o tema com o trato da função do Direito Penal para entender este ramo do direito, que traz as formas e ferramentas...
Avaliação:
O inquérito policial I
Autor: Nestor Távora
Resumo: A aula aborda O inquérito policial, primeira parte, que consiste na explicação da introdução do tema, analisando a persecução criminal ou perseguição ao crime...
Avaliação:
Inquérito policial II
Autor: Nestor Távora
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte do inquérito policial, dando continuidade ao tema esta aula aborda a Incomunicabilidade (CPP, art. 21) explicando as suas principais características...
Avaliação:
Atos Processuais
Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr.
Resumo: A aula aborda os Atos Processuais, que analisa as inovações trazidas pelas novas e últimas reformas do Código de Processo Penal, no que diz respeito aos atos processuais, mudanças realizadas na lei 11.719/2008.
Avaliação:
Ação Penal II
Autor: Nestor Távora
Resumo: Esta aula aborda a segunda parte da Ação Penal, dando continuidade ao tema central desta aula que é a Ação Penal Privada, ou seja, o direito que o particular tem de exigir do Estado juiz um provimento jurisdicional.
Avaliação:
Ação Penal I
Autor: Nestor Távora
Resumo: O tema da aula é a Ação Penal, primeira parte, que aborda o direito de ação. Esta possibilidade de provocar o judiciário para que aja o exercício da jurisdição. Esta aula analisa...
Avaliação:
Jurisdição e competencia
Autor: Nestor Távora
Resumo: O enfoque desta aula é a Jurisdição e competência, que aborda o exercício do poder jurisdicional estudando: Conceito, seus princípios e os principais tópicos do tema.
Avaliação:
Competência Ratione Loci I
Autor: Nestor Távora
Resumo: A aula aborda a primeira parte da Competência Ratione Loci, tratando da competência em razão do local e a competência em razão a pessoa. Analisando os principais tópicos referentes ao tema, segundo a lei vigente
Avaliação:
Competência Ratione Loci II
Autor: Nestor Távora
Resumo: O tema da aula é a continuação da Competência Ratione Loci, esta aula aborda inicialmente o tópico Prevenção, Distribuição e os demais tópicos importantes ao tema competência.
Avaliação:
Prisão em flagrante
Autor: Nestor Távora
Resumo: Esta aula aborda a Prisão em flagrante, que consiste em analisar a prisão temporária, prisão em flagrante e a prisão domiciliar, explicando todas as espécies de prisão no ordenamento...
Avaliação:
Prisão Preventiva e prisão temporária
Autor: Nestor Távora
Resumo: O enfoque desta aula é a Prisão Preventiva e prisão temporária, que analisa o novo regime jurídico da prisão preventiva, destacando os requisitos encontrados nos artigos do Código Penal...