Resumo: Esta aula aborda o Tributo e espécies tributárias, analisando este tema importante, pois gera muita discussão, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, sendo quatro teorias...
Avaliação:
Competência e capacidade tributária
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: O enfoque desta aula é a Competência e capacidade tributária, abordando o conceito e as características relevantes ao tema, dispostas na Constituição Federal, atribuindo aos poderes Federais, Estaduais...
Avaliação:
Princípios constitucionais tributários
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: A aula aborda os Princípios constitucionais tributários, tema importante no Direito Tributário. A aula inicia-se analisando o princípio da legitimidade disposto no texto da Constituição Federal...
Avaliação:
Imunidades tributárias
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: O tema da aula são as Imunidades tributárias, iniciando com a analise deste tema fundamental através do estudo das três figuras que são: Imunidade, Isenção e não Incidência...
Avaliação:
Imunidades tributárias II
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: Esta aula aborda a continuação das Imunidades tributárias, onde, é realizado a analise da Constituição Federal em seu artigo 150 inciso 6, que prevê garantias e instituir impostos...
Avaliação:
Crédito tributário
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: O enfoque desta aula é o Crédito tributário, que aborda a expressão econômica da obrigação tributária que deve ser liquidada. Esta aula analisa as modalidades de lançamento...
Avaliação:
Formas de suspensão do crédito tributário
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: A aula aborda as Formas de suspensão do crédito tributário, que propõem que as formas devem ser interpretadas sempre literalmente, o que determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional.
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Formas de extinção do crédito tributário I
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: O tema da aula é a primeira parte das Formas de extinção do crédito tributário, o artigo 156 do Código Tributário Nacional tem elencado todas as formas de extinção do crédito...
Avaliação:
Formas de extinção do crédito tributário II
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: Esta aula aborda a segunda parte das Formas de extinção do crédito tributário, continuando a analise do tema. Esta aula trata a prescrição e a decadência tributária.
Avaliação:
Formas de exclusão do crédito tributário
Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão
Resumo: O enfoque desta aula são as Formas de exclusão do crédito tributário, que aborda o artigo 175 do Código Tributário Nacional, que estabelece como formas de exclusão as Isenções...