Formação, suspensão, extinção e saneamento do processo
Autor: Letícia Loureiro Correa
Resumo: O tema da aula é a Formação, suspensão, extinção e saneamento do processo, que aborda estes temas importantes no Processo Civil, analisando as características de cada tema.
Avaliação:
Competência
Autor: Letícia Loureiro Correa
Resumo: Esta aula aborda a Competência, que explica uma matéria importante dentro da prova do Exame de Ordem. Esta aula explica seu conceito e suas principais classificações e características.
Avaliação:
Ilicitude
Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho
Resumo: Esta aula aborda a Ilicitude, que consiste em explicar as causas de exclusão das Ilicitudes, abordando estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de um direito, esclarecendo o tema segundo as leis vigentes.
Avaliação:
Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais
Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho
Resumo: Esta aula aborda a apropriação inédita, analisando as características destes crimes que estão previsto na 2ª parte do Código Penal, em sua parte especial.
Avaliação:
Competências, atos processuais e nulidades/invalidades
Autor: Letícia Loureiro Correa
Resumo: O enfoque desta aula são as Competências, atos processuais e nulidades/invalidades, explicando os motivos das alterações das competências. De forma clara e objetiva o tema é analisado, baseado nas leis...
Avaliação:
O regime jurídico administrativo
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: Esta aula aborda O regime jurídico administrativo conceituando o tema. São analisadas suas características e explicado sua importância no cotidiano da sociedade.
Avaliação:
Princípios do regime jurídico administrativo - parte I
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O enfoque desta aula são os princípios do regime jurídico administrativo, primeira parte, que diz respeito às situações administrativas, sendo analisados os: Princípios da...
Avaliação:
Princípios do regime jurídico administrativo - parte II
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: A aula aborda a segunda parte dos Princípios do regime jurídico administrativo, analisando os seguintes princípios: Princípio do controle judicial, Princípio da hierarquia, Princípio da...
Avaliação:
Organização administrativa
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O tema da aula é a Organização Administrativa, que analisa os serviços sociais autônomos, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse...
Avaliação:
Ato administrativo
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: Esta aula aborda o Ato Administrativo, aula importante para a prestação do Exame de Ordem e concursos públicos, pois explica as seguintes características do ato...
Avaliação:
Atividades administrativas - parte I (serviço público)
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O enfoque desta aula é a primeira parte das atividades administrativas, salientando o serviço público, abordando suas diversas caracterizações, seu conceito segundo uma...
Avaliação:
Atividades administrativas - parte II
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: A aula aborda a segunda parte das atividades administrativas, estudando o conceito de poder, de polícia, descrevendo suas características dentro do interesse público.