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Exame De Ordem
Liberdade provisória Autor: Nestor Távora Resumo: O enfoque desta aula é a Liberdade provisória, tratando das medidas cautelares diversas, da prisão e concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança... Avaliação: 
Provas em espécie Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr. Resumo: A aula aborda as Provas em espécie, que consiste em analisar as leis 11.690/2008 e 11.900/2009, que trouxeram um novo regime jurídico ao processo do Procedimento a prova... Avaliação:
Questões e processos incidentes I Autor: Nestor Távora Resumo: O tema da aula são as Questões e processos incidentes, que aborda o conflito de jurisdição, onde, existe a divergência nas apreciações. Esta aula analisa as espécies de conflitos. Avaliação:
Questões e processos incidentes II Autor: Nestor Távora Resumo: Esta aula aborda a continuidade das Questões e processos incidentes, com a finalidade, inicialmente, de analisar as medidas Assecuratórias e todos os demais tópicos importantes ao tema. Avaliação:
Procedimento Penais Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr. Resumo: O enfoque desta aula é o Procedimento Penal, abordando-o de acordo com os artigos 394 e seguintes do Código do Processo Penal, com a analise da série de mudanças ocorridas a partir da lei 11.690/2008. Avaliação:
Procedimento do júri Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr. Resumo: A aula aborda o Procedimento do júri, que analisa especificamente as mudanças feitas na lei 11.689/2008, que modificaram alguns institutos, que tradicionalmente, eram mais conhecidos no mundo acadêmico e pelos juristas. Avaliação:
Teoria geral dos recursos Autor: Nestor Távora Resumo: O tema da aula é a Teoria geral dos recursos, abordando o sistema recursal em seu duplo grau, onde, a Constituição Federal, em seus artigos 102,105 e 108 regulam este tema fundamental no processo de recursos. Avaliação:
Apelação Autor: Nestor Távora Resumo: Esta aula aborda a Apelação, analisando seu conceito e suas principais características, que regulam a Apelação. Avaliação:
Recurso em sentido estrito Autor: Nestor Távora Resumo: O enfoque desta aula é o Recurso em sentido estrito, analisando este recurso que tem a finalidade de combater decisões judiciais expressamente delineadas em lei. Avaliação:
Hábeas corpus Autor: Nestor Távora Resumo: A aula aborda o Hábeas corpus, que consiste em analisar a liberdade titulada pela Constituição Federal, que determina o Hábeas corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado em seu processo... Avaliação:
Revisão criminal Autor: Nestor Távora Resumo: O enfoque desta aula é a Revisão criminal, abordando a ação de revisão criminal, quando a sentença solicita a revisão. Esta aula analisa os tópicos importantes ao tema. Avaliação:
Tributo e espécies tributárias Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão Resumo: Esta aula aborda o Tributo e espécies tributárias, analisando este tema importante, pois gera muita discussão, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, sendo quatro teorias... Avaliação:
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