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Exame De Ordem
Direito do estrangeiro Autor: Jorge Luiz Fontoura Noqueira Resumo: A aula aborda o Direito do estrangeiro, que analisa este processo em uma evolução histórica, conforme leis e tratados. No Brasil, existe o Estatuto do estrangeiro e a Constituição Federal, que regulamentam... Avaliação: 
Mercosul e União Européia Autor: Jorge Luiz Fontoura Noqueira Resumo: O tema da aula é o Mercosul e União Europeia, que aborda os dois blocos econômicos importantes para a sociedade atual. Ambos representam Zonas de Livre Comércio. Esta aula explica suas principais características. Avaliação:
Direito Penal - noções gerais Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: O enfoque desta aula é o Direito Penal, que aborda as noções gerais do Direito Penal, analisando: Suas origens, o Direito Penal objetivo, o Direito Penal subjetivo, Fontes do Direito Penal (material e formas)... Avaliação:
Aplicação da Lei Penal Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: A aula aborda a Aplicação da Lei Penal, que consiste em analisar o princípio da legalidade, lei penal do tempo, leis temporárias, leis excepcionais, lei penal no espaço, princípio da territorialidade... Avaliação:
Tipicidade Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: O enfoque desta aula é a Tipicidade, analisando a conduta ativa e omissiva, resultado, nexo causal, tentativa, consumação, crimes dolosos, enfim, uma série de modalidades relativas à tipicidade. Avaliação:
Concurso de pessoas Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: A aula aborda o Concurso de pessoas, que consiste em analisar como o legislador brasileiro realiza a norma de extensão. Esta aula analisa os requisitos do concurso eventual de pessoas. Avaliação:
Culpabilidade Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: O tema da aula é a Culpabilidade, que aborda os principais tópicos do tema, salientando sai evolução histórica, suas causas de exclusão e consequências em relação a pena. Avaliação:
Penas e suas aplicações Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: Esta aula aborda as Penas e suas aplicações, analisando o conceito e origem da pena, sua evolução, formas de calcular as penas, espécies de penas e demais tópicos para ampliar o conhecimento do tema. Avaliação:
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: O enfoque desta aula é Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação, abordando seus conceitos, sistemas, requisitos para sua concessão, condições que deverão ser cumpridas... Avaliação:
Extinção da punibilidade Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: A aula aborda a Extinção da punibilidade, que consiste em explicar a origem e serventia. Analisando as características descritas no artigo 107 do Código Penal e em outras leis expressas. Avaliação:
Crimes contra a vida I Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: Esta aula aborda a primeira parte dos Crimes contra a vida, onde, inicia seu estudo analisando os crimes em espécie, as condutas criminosas e a sanção para quem comete o crime contra as pessoas. Avaliação:
Crimes contra a vida II Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho Resumo: Esta aula aborda a segunda e última parte dos Crimes contra a vida, continuando o estudo, analisando os crimes contra a vida estacando: O suicídio, Infanticídio e Aborto, que estão descritos no Código Penal. Avaliação:
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